6º Congresso Brasileiro de Direito Médico

6º Congresso Brasileiro de Direito Médico

Organização: Prof. Juliano Miranda e Escola Mineira de Direito

O Direito Médico é a disciplina que garante a aplicação ética e legal das práticas de saúde, protegendo médicos, enfermeiros, farmacêuticos e toda a equipe envolvida, além de assegurar os direitos dos pacientes.

É com satisfação que anunciamos o 6º Congresso Brasileiro de Direito Médico, promovido pela EMD, que ocorrerá de 28 a 30 de julho, totalmente on-line. Em três dias, especialistas que atuam diariamente em casos reais apresentarão orientações práticas para você fortalecer sua atuação, proteger sua reputação e manter-se em dia com as normas e regulamentações do setor.

Inscreva-se agora e garanta sua participação nesse encontro pensado para quem busca atualização e maior segurança jurídica em seu trabalho!

Certificado de Participação

O evento chegou ao fim, e agradecemos a todos que participaram e contribuíram para o seu sucesso.

Se você esteve presente e assinou o mínimo de presença exigido no evento, agora é possível gerar o seu certificado de participação. Basta fazer login e acessar para baixar o seu certificado.


Quer conhecer mais sobre a EMD e ficar por dentro de nossos próximos eventos? Acesse nosso site clicando no botão abaixo e confira tudo o que preparamos para você!

6º Congresso Brasileiro de Direito Médico

Conheça os planos

GRATUITO

  • 3 Dias de evento
  • Palestrantes renomados
  • Valores promocionais de cursos
  • Grupo WhatsApp
  • Informativos por e-mail

PLANO VIP

Inclui todos os benefícios do
Plano Gratuito

  • Certificado de participação
  • Conteúdos exclusivos
  • Grupo WhatsApp VIP

R$29,90

Cronograma

Segunda-feira 28 de Julho de 2025

1º Palestrante

O Direito Médico e a inovação tecnológica - um olhar no futuro e na proteção

Cristiane Araújo

O Direito Médico e a inovação tecnológica - um olhar no futuro e na proteção Advogada e Professora FAMINAS. Mestranda em Direito pela UFMG. Coordenadora de Proteção de Dados da ESA/MG. Especialista em implantação de Programa de Compliance e Proteção de Dados. Especialista em advocacia Trabalhista e Compliance pela ESA OAB/MG. Pesquisadora na área de Proteção de Dados

2º Palestrante

Autonomia na relação médico-paciente: respeito, decisão e cuidado que humaniza

Ellen Emery

Autonomia na relação médico-paciente: respeito, decisão e cuidado que humaniza Advogada, especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUC/PR, com MBA pela FGV em Gestão Médica Hospitalar, além de pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogada especializada na defesa de empresas médicas e profissionais de saúde, com atuação há quase 10 anos nesse seguimento no Estado do Espirito Santo.

3º Palestrante

Consentimento esclarecido como instrumento de defesa do profissional de saúde: interfaces entre o Direito Médico e o Direito do Consumidor

Julio Moraes

Consentimento esclarecido como instrumento de defesa do profissional de saúde: interfaces entre o Direito Médico e o Direito do Consumidor Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC, Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do BRASILCON. Membro do IBERC. Professor e Coordenador da Pós-graduação da Escola Mineira de Direito. Advogado e autor de várias obras jurídicas sobre direito civil e direito do consumidor.

Terça-feira 29 de Julho de 2025

1º Palestrante

Evasão hospitalar: quais condutas devem ser adotadas pelo médico

Robson Firmino

Evasão hospitalar: quais condutas devem ser adotadas pelo médico Advogado. Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUC- Minas - Belo Horizonte – MG. Pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto/SP (2011). Atua na área do direito médico, odontológico e da saúde, há 15 anos, sempre na defesa dos interesses dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

2º Palestrante

A inteligência artificial na saúde: entre o avanço tecnológico e os limites ético-jurídicos.

Luciana Guimarães

A inteligência artificial na saúde: entre o avanço tecnológico e os limites ético-jurídicos. Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados;

3º Palestrante

Dolo eventual na atuação médica

Renato Dilly

Dolo eventual na atuação médica É membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico, ambos da OAB/MG. É vice-presidente do Instituto Nova Limense de Estudos Sobre o Sistema Penitenciário (INESPE) e membro do Instituto de Ciências Penais.

Quarta-feira 30 de Julho de 2025

1º Palestrante

Solicitação de cobertura assistencial: atuação do médico auditor e a RN 623 da ANS

Marlus Riani

Solicitação de cobertura assistencial: atuação do médico auditor e a RN 623 da ANS Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.

2º Palestrante

Análise da decisão do TRF sobre pós-graduação e especialização médica

Daniela Recchioni

Análise da decisão do TRF sobre pós-graduação e especialização médica Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público e Contratual, especializada na área do Direito à Saúde, Direito Médico e Odontológico. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Doutoranda pela Faculdade de Medicina da UFMG em Saúde Pública.

3º Palestrante

Judicialização da saúde: limites entre o direito do paciente e a autonomia médica

Katia Tinoco

Judicialização da saúde: limites entre o direito do paciente e a autonomia médica Advogada, Palestrante. Mestre em Direito pela FGV RJ, Especialista em: Direito Medico e da Saude, em Direito e Processo Civil, e em Direito Judiciário. Especializada em LGPD na Saúde. Professora da Faculdade Unimed desde 2012, ministrando aula em MBA Gestãk em Negócios da Saúde, Pós graduação dm Auditoria em Saúde e Perícia Médica e Cursos de Direito Medico.

Vídeos

A ÚLTIMA EDIÇÃO FOI UM SUCESSO!

Perguntas Frequentes

PARA QUEM O CONGRESSO SE DESTINA?

O 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é uma iniciativa voltada para graduados em Direito, advogados atuantes, profissionais da saúde e todos aqueles que possuem um profundo interesse ou envolvimento nessa área do direito. Seja você um entusiasta, especialista ou apenas curioso sobre o tema, este é o espaço ideal para ampliar seu conhecimento!

QUAL A IMPORTÂNCIA DO CONGRESSO?

O 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO, promovido pela EMD, é mais que um evento: é um fórum de debate e reflexão sobre os principais desafios, oportunidades e dilemas da área. Buscando abordar temas polêmicos e vitais, o congresso é essencial para aqueles profissionais que almejam se destacar e se tornar referências no cenário do Direito Médico. Uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e traçar novos horizontes profissionais.

COMO O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO?

O 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO será transmitido online, através do YouTube. Os participantes receberão o link de transmissão no Grupo de WhatsApp e e-mail, garantindo acesso fácil e direto às palestras ao vivo.

COMO TENHO ACESSO AO CERTIFICADO?

Para ter acesso ao certificado de participação, é necessário:

1. Confirmar sua presença na LISTA DE PRESENÇA, inserindo seu e-mail no campo designado e clicando em confirmar, utilizando o mesmo e-mail de inscrição.
2. Atender ao mínimo de presença exigido, assinando a lista de presença nos dias necessários.
3. Adquirir o Plano VIP. O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos.

O plano VIP pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação da presença.

O certificado será disponibilizado no último dia do evento para quem cumprir esses requisitos. O LINK para emissão do certificado será disponibilizado no chat do Youtube e nos grupos.

Nenhum certificado será enviado por e-mail ou whatsapp.

O QUE É O PLANO VIP?

O Plano VIP é uma opção adicional para os participantes que desejam benefícios exclusivos, incluindo acesso ao certificado de participação.

Além de cumprir o mínimo de presença exigido, a adesão ao Plano VIP é necessária para receber o certificado. Este plano pode ser adquirido a qualquer momento após a confirmação de presença e inclui vantagens como um QR code para validação do certificado.

COMO ASSINO AS LISTAS DE PRESENÇA?

O LINK da lista de presença será enviada exclusivamente no chat do YouTube durante as transmissões ao vivo do evento. Para garantir sua presença, fique atento à live e siga as instruções fornecidas pelo(a) mediador(a) para registrar sua presença. É crucial usar o mesmo e-mail de inscrição para que sua presença seja validada corretamente.

OS MATERIAIS DO EVENTO SERÃO DISPONIBILIZADOS?

Os materiais utilizados pelos professores durante o evento estarão disponíveis para os participantes dos grupos VIP após o término do mesmo.